Ministério Público arquiva investigação sobre casas interditadas com risco de desabamento em Caxias do Sul
09/04/2025
(Foto: Reprodução) Decisão aconteceu nesta quarta-feira (9). Dezenas de moradores precisaram deixar suas residências na madrugada do dia 25 de março. Residências são interditadas após risco de desabamento em Caxias do Sul
Reprodução/RBS TV
O Ministério Público do Rio Grande do Sul arquivou a investigação sobre o risco de desabamento de edificações em um condomínio localizado na Rua Luiz Gaio, no bairro São Luiz, em Caxias do Sul, na Serra do RS. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (9).
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Na madrugada do dia 25 de março, dezenas de moradores precisaram deixar suas residências, no bairro São Luiz, em Caxias do Sul. Conforme a Defesa Civil do município, foram interditadas 10 casas geminadas e oito apartamentos de um prédio em razão do risco de desabamento. As casas foram construídas entre 2011 e 2012.
A interdição se deu após a identificação de rachaduras nas residências.
O MP avaliou que o caso não envolve uma lesão ou ameaça de lesão aos interesses ou direitos que o Ministério Público (MP) tem a responsabilidade de proteger. Além disso, de acordo com a decisão, não compete ao município intervir nos imóveis, pois não são bens públicos e não fazem parte de programas habitacionais municipais.
Rachadura em imóvel interditado na Serra do RS
Reprodução/RBS TV
O Ministério Público solicitou informações ao município de Caxias do Sul, que elaborou um "Laudo e Parecer Técnico Estrutural" constatando o rompimento por compressão axial de um pilar, causando rachaduras e desalinhamento nas construções.
O relatório apontou como possíveis causas do colapso estrutural o aumento de peso na área do pilar, já que a parte de trás das casas foi fechada, quando deveria ser aberta, e erros de execução da obra, como falta de amarração nas barras de ferro e excesso de água no concreto.
O laudo emitido pela Secretaria de Obras recomendou a demolição imediata de três sobrados. No entanto, de acordo com o parecer da Procuradoria Geral do Município não cabe a prefeitura fazer essa demolição por ser uma área particular.
Os imóveis são financiados pela Caixa Econômica Federal (CEF), que analisa a situação de cada contrato. A reportagem da RBS TV entrou em contato com a Caixa, mas não recebeu um retorno até a última atualização desta matéria.
Os moradores contrataram um laudo particular que ainda está sendo feito.
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